Ensaio sobre o amor e o direito:
Quero tratar desses dois assuntos que, para mim, são fundamentais para entender como a civilização mantém-se ilesa, apesar de todos os tipos de vicissitudes, guerras, conflitos sociais etc.
Definamos, portanto, cada um dos dois termos. Em primeiro lugar, é muito difícil definir o que é o amor. Eu, particularmente, não tenho uma definição precisa. No entanto, há todo um campo semântico que pode dar boas pistas do que seja o “amor”. Tenho, portanto, que se trata de uma relação ou certo tipo de responsabilidade que temos em relação a coisas ou pessoas, às quais emprestamos atenção especial. Segundo o dicionário Aurélio: “afeição viva por alguém ou por alguma coisa(...)”. Pode-se falar em amor platônico, aquele ideal e que não corresponde a uma realização concreta no plano da vida, mas sim no mundo das ideias; em amor romântico, que surge com os movimentos literários modernos que sobrepõem o subjetivismo à objetividade da vida e em amor líquido, tão em voga nos tempos atuais, segundo Zygn Bauman.
Já o direito pode ser definido como um sistema de normas, oriundas do Estado ou por ele admitido, que regula a vida do homem em sociedade. A lei, espécie normativa, está inserida no gênero “Direito”. Assim, o sistema jurídico brasileiro, predominantemente baseado na lei, filia-se a um tradição, chamada do direito continental, diferente do direito da common law, fundamentalmente ligado à produção consuetudinária, basicamente. Apesar das diferenças, ambos os sistemas são, a seus modos, sistemas de direito.
Fixadas as noções básicas em relação aos termos “amor” e “direito”, sem a pretensão evidentemente de esgotar a análise semântica dos mesmos, pois não é meu objetivo, é importante tratar rapidamente de algumas características básicas do ser humano, principalmente aquelas que nos diferenciam dos outros animais que coabitam no planeta.
Sempre tive nítida a ideia de que cada ser humano, em razão de suas particularidades, oriundas da racionalidade ínsita - seria interessante falar um pouco sobre o quê entendo por racionalidade e como essa surgiu no homem - pode apresentar, diante de uma sugestão ou ação exterior, uma reação diferente para cada tipo de ação e pode também apresentar reações diferentes, múltiplas ou até nenhuma reação diante de uma determinada ação. É como se fôssemos, cada um de nós, um projeto ou um vir-a-ser a cada momento, algo que se está “por se construir”. Sabemos o que esperar de um tigre, de uma cobra ou de uma aranha venenosa, por exemplo. Em sã consciência não levaremos nenhum desses animais para nos fazer companhia na hora do repouso. Mas, contudo, podemos contar com a companhia de nossos animais domésticos e sabemos exatamente como irão se comportar, num grau bastante acentuado de previsibilidade, que quase atinge os cem por cento. No entanto, não podemos dizer o mesmo dos seres humanos. Quantas vezes não nos surpreendemos com a reação ruim de um parente ou amigo, que sempre nos agradou com uma acolhedora receptividade, mas, em determinado momento, pode variar, comportando-se como alguém desconhecido. Nesses momentos, parece que ficamos com a impressão de que não conhecemos as pessoas. Mas não é bem isso. Na realidade, conhecer as pessoas significa saber que elas são assim mesmo, isto é, mutáveis, instáveis, sempre “se construindo”.
Lembra Platão, em “ A República”: “o que queremos saber é o seguinte: que existe em cada um de nós uma espécie de desejos terrível, selvagem e sem leis, mesmo nos poucos de entre nós que parecem ser comedidos. É nos sonhos que o facto se torna evidente. Vê lá tu se estou a dizer bem, e se concorda” (A República, Fundação Calouste Gulbenkian, 12ª. ed., pág. 411).
Platão representou essa ideia do homem com múltiplos comportamentos como um animal com muitas cabeças e atuando entre dois extremos: o prazer e a dor.
Freud, quando construiu sua teoria psicanalítica, bem cunhou os princípios do prazer e da realidade, balizas em que o homem está inserido, palco de nossas escolhas e de nossas vidas. Somos, em suma, seres voltados para a realização de nossos desejos, mas diuturnamente, temos que nos deparar com as mais variadas dificuldades, dores e barreiras à realização desses desejos.
Mas como ficaria a humanidade se prevalecesse apenas o princípio do prazer. Seria o paraíso? Claro que não. Seria simplesmente a extinção da espécie, pois tenderíamos a transformar exponencialmente nossos desejos até a eliminação dos demais (concorrentes) e de tudo que nos cerca. Em suma, vida e morte andam juntas com o homem, seja “in extremis” , seja no dia-a-dia.
Os mitos são sumamente importantes para a compreensão de nosso modo de ser e nos dão pistas importantes de como evoluímos. Segundo Joseph Campbell, mito “é a revelação de uma plenitude de silêncio no interior e em torno de todo átomo de existência; é algo que dirige a mente e o coração, por meio de figurações cuja forma vem do plano profundo, para aquele mistério último que preenche e cerca todas as existências. Mesmo no mais cômico e aparentemente frívolo de seus momentos, a mitologia dirige a mente para esse imanifesto, que se acha precisamente além do olho” (“O herói de mil faces”, pág. 263).
Talvez fosse interessante lembrar o mito do “eterno retorno” ou do “giro universal” presente em culturas ancestrais e na filosofia de Nitzche. Joseph Campbell, em sua magnífica obra citada, págs. 258 e 259, trata bem do tema presente na antiga mitologia dos jainistas: “O mais recente profeta e salvador dessa seita indiana tão remata foi Mahavira, contemporâneo de Buda (século VI a. C.). Seus pais já eram seguidores de um salvador-profeta jainista mais antigo, Parschvanatha, que é representado com serpentes que lhe saem dos ombros, e que teria florescido entre 872 a 772 a.C. Séculos antes de Parshavanatha, viveu e morreu o salvador jainista Neminatha, a quem foi atribuída a condição de primo da adorada encarnação hindu, Krishna. E , antes dele, houve exatamente vinte e um outros, todos remontando a Rischabhanatha, cuja existência ocorreu numa época anterior ao mundo, na qual os homens e mulheres nasciam sempre aos pares, tinham três quilômetros de altura e viviam por incontáveis anos. Rishabbanatha instruiu os povos nas setenta e duas ciências (escrita, aritmética, leitura de presságios, etc.), nas sessenta e quatro tarefas das mulheres (culinária, costura, etc.) e nas cem artes (cerâmica, tecelagem, pintura, trabalhos com metal, barbearia, etc.) Além disso, introduziu a política entre eles e estabeleceu um reino. Antes desse momento, essas inovações teriam sido supérfluas, já que os povos do período precedente – que tinham seis quilômetros de altura e cento e vinte e oito costelas, e gozavam de uma vida de dois períodos de incontáveis anos – tinham todas as necessidades supridas por dez ‘árvores realizadoras de desejo’ (kalpa vriksha), de frutos suaves, folhas em forma de panelas e potes, folhas que cantavam suavemente e produziam luz à noite, folhas que deleitavam a vista e o olfato, alimento perfeito à visão e ao gosto, folhas capazes de servir de jóias e uma casca que se transformava em belas vestimentas. Uma das àrvores se assemelhava a uma palácio de vários andares onde se podia viver; outra gerava uma suave radiância, semelhante à de muitas lâmpadas. A terra era doce como açúcar; o oceano, delicioso como vinho. E, mais uma vez, antes dessa era feliz, houve uma era ainda mais feliz – precisamente duas vezes mais feliz – quando os homens e mulheres tinham doze quilômetros de altura e eram dotados de duzentas e cinqüenta e seis costelas. Quando esse povo superlativo morreu, passou diretamente para o mundo dos deuses, sem jamais ter ouvido falar de religião, uma vez que sua virtude natural era tão perfeita quanto sua beleza”.
Essa bela passagem mitológica nos fala bem desse primitivo estado de unidade e integralidade, do qual perdemos o mais remoto resquício de consciência, diante de nossa dualidade. Fala também de um maná constante de realização de nossos desejos, mas que se degrada aos poucos até cada povo ser substituído por um outro; é disso que fala o mito nas demais passagens do texto, até sua extinção e renascimento em ciclos constantes de um eterno retorno.
Novamente Freud: “(...) por que é tão difícil para os homens serem felizes, a perspectiva de aprender algo novo também não parece grande. Já demos a resposta, ao indicar as três fontes de onde vem o nosso sofrer: a prepotência da natureza, a fragilidade de nosso corpo e a insuficiência das normas que regulam os vínculos humanos na família, no Estado e na sociedade” (O mal-estar na civilização, in “Obras Completas”, vol. 18, Companhia das Letras, pág. 43).
Somos, portanto, limitados, apesar de nos acharmos superiores aos demais animais.
Como não pretendo prosseguir nessas ideias tão interessantes, por falta de espaço à vista do objeto do presente ensaio, gostaria apenas, portanto, de reafirmar que se trata de um fundamento da humanidade, ou seja, o de o homem ser limitado, apesar de cobiçoso (eros ou ‘ερος’).
Mas, como diante de todo esse quadro, ainda estamos vivos e podemos, bem ou mal, usufruir com relativa civilização, pelo menos em muitos países, do mundo que nos cerca, com todas suas belezas e possibilidades de realização de nossos desejos?
Conseguimos isso porque somos vinculados a esses dois princípios básicos de civilização, que indico desde o início, o “amor” e o “direito”. Não fossem essas duas forças controladoras, estaríamos fadados a mais obscura barbárie.
Neste sentido, vejo que o direito é a maior conquista da humanidade, desde a filosofia e toda a arte da cultura grega. Como se sabe, foram os gregos o primeiro povo que colocou o homem no centro do mundo. Até então as civilizações viviam segundo diferentes tipos de concepções teocêntricas, algumas das quais, como a egípcia, ainda que magníficas, incapazes de aprimoramento humano, simplesmente porque não se importavam com o homem. Depois dos gregos, com a difusão da cultura helênica após Alexandre “o grande” e o amálgama da cultura grega “urbi et orbes”, que foi a império Romano, tivemos diferentes formas de desenvolvimento humano, principalmente nos planos políticos e culturais, que significaram profundas mudanças da sociedade da época e significativas influências nas sociedades que se seguiram, principalmente a nossa atual sociedade ocidental, fundamentalmente baseada no modelo greco-romano. Desde então, com a derrubada do império Romano, viveu-se um hiato de conquistas importantes, sob o ponto de vista cultural e político, até que, após o advento da Revolução Francesa, todo o embrião deixado pelos romanos, em matéria de direito, que muito havia evoluído naquela época, expandiu-se para todo o mundo civilizado da época. Nesse momento histórico, passa o direito a encontrar uma importância sem precedentes no mundo e os dois séculos mais importantes em matéria de evolução econômica e tecnológica até agora, que foram os séculos XIX e XX, foram momentos em que o direito se estruturou e expandiu-se como forma de regulamentar a vida dos homens em sociedade.
Esse processo de crescente influência do direito nas sociedades contemporâneas é um fenômeno que ainda está em plena fase de crescimento, servindo como exemplo a crescente importância dada aos direitos humanos universais e a crescente institucionalização da repressão aos crimes contra a humanidade. Deve-se essa evolução imediatamente à fadiga com o ocorrido durante a II Guerra Mundial e a catástrofe praticada contra os judeus, que resultou na criação de Tribunais Internacionais Penais e na Declaração Universal dos Direitos do Homem, blocos institucionais esses que se encontram em expansão.
Como vimos, deixados à própria sorte, o homem estaria fadado a destruir tudo o que o cerca, simplesmente porque não encontraria limites à sua sanha. Se não o faz é que porque imperativos morais ligados ao amor ao próximo ou seja sob qual configuração for esse amor, impedem que assim o faça. Se não o faz é também porque encontra no direito um importante empecilho a seus planos, um inibidor, que estabelece o respeito às proporções do “dar a cada um o que é seu”, do qual já nos falava Aristóteles ou à “diké/Δίκη” grega ou justiça para nós. Veja-se, neste sentido, o quê ainda há de ser feito em matéria de direitos humanos universais ou em matéria de direitos dos animais, que devem ter os mesmos direitos de uma vida digna que os seres humanos têm neste planeta, que todos dividimos.
Alguns podem dizer que as ideologias - como as comunistas - oferecem respostas a isso, pois estabelecem uma igualdade entre todos. Seria, portanto, um exemplo de “diké”.
Refletindo sobre isso, posso dizer que, de fato, a ideia é sedutora. Entretanto, diante do artificialismo inerente a tentar impor ao homem um comportamento que não lhe é natural, fica difícil sustentar qualquer tipo de comunismo. Com efeito, é natural ao homem a competição ou, como vimos, a de procurar, a todo custo, atingir seus desejos. Como então conciliar isso com a proposta de uma sociedade absolutamente igualitária, em que nada seja construído ou adquirido senão para benefício da comunidade? É claro que tal teoria parte de pressupostos que não condizem com a natureza humana. Em que momento histórico podem provar que as sociedades primitivas eram harmônicas e viviam todos em perfeita integração como no paraíso bíblico? Não é bem isso que nos parece, fundamentalmente quando nos distanciamos de nossos primitivos irmãos irracionais ao desenvolvermos o pensamento, a linguagem e a fala, toques fundamentais que nos diferenciam dos outros animais.
Certa vez, visitei as ruínas Incas em “Machu Pichu”, no Peru, e posso dizer que as mesmas imprimiram forte impressão em meu espírito por motivos diversos. Um deles é exatamente este ao qual me refiro agora, ou seja, a forma de organização social. Quando estava no meio daquelas construções magníficas no alto de montanhas gigantescas, com toda a gama de símbolos que se descortinam aos curiosos visitantes, lembrei de Platão, principalmente de seus diálogos inseridos no livro “A República”, por mim já citado acima, e que me pareciam sempre obscuros e artificiais quanto à construção de uma sociedade ideal, em que só haveria propriedade coletiva, a supressão da família como unidade fundamental da sociedade e da poesia por não dar exemplos nobres e elevados aos cidadãos. Sempre achei tais partes do livro um tanto anacrônicas. Surpreendi-me, contudo, ao constar que era exatamente assim que os Incas viviam, ou seja, era tudo coletivo em sua sociedade e sem vestígios de literatura. Talvez oral apenas. E, a partir daí, e é claro com um profundo sentimento de integração com a natureza, construíram uma sociedade avançadíssima para a época, onde não havia roubos, assassinatos, adultérios e os governantes trabalhavam pelo bem comum. Tão diferente de nossa realidade atual, não?
Onde falhamos? Em que podemos aprender com eles?
Primeiro: nosso tipo de sociedade baseia-se em modelos que vêm lá dos egípcios, gregos e indo-europeus, em que o culto ao luxo, por exemplo, ao lucro, e aos conflitos entre os povos predominavam. Pode-se dizer que tais características estão inscritas em nosso DNA social, se assim for possível cunhar o termo dessa forma e nesse campo semântico. Apesar do exagero metafórico, reflete bem o que quero afirmar quanto à raiz de nossos problemas.
Segundo: nosso individualismo - sem o qual não podemos viver - é também a causa de nossos problemas sociais. No fundo, Karl Marx tinha razão, pois, em última análise, o comunismo cria realmente uma sociedade ideal. Pena que utópica, pois longe de nossos paradigmas históricos. Talvez o aprimoramento de parte do modo de vida da sociedade Inca já nos servisse.
Não podemos viver sem o individualismo que nos é tão caro, mas se a intenção é alcançar o progresso socialmente digno e integrado com a natureza, o indivíduo tem que ceder ao coletivo em alguma medida. A escolha dessa medida, contudo, é que é o problema e a grande causa de conflitos nas democracias modernas. No entanto, penso, que as democracias modernas não partem de um ponto de vista político equivocado, muito pelo contrário, estão corretas ao não nivelarem todos de maneira artificial como propugnam as ideologias comunistas.
Novamente vou fazer um paralelismo com os animais porque acho que não podemos nos distanciar deles e todos nossos equívocos, como seres individualmente considerados ou como sociedade, decorrem de nos afastarmos disso: não existe dualidade entre animal e espiritualidade. Não se trata de dualidade, mas sim de complementaridade. Temos que buscar modos de uniformização social, tal qual no mundo animal, estruturando-se-nos para que funcionemos da maneira mais parecida possível com o modo de vida deles, no sentido de que esse modo de vida tem como parâmetro e objetivo o equilíbrio como um todo e a conservação da espécie. Enquanto o mundo não era dominado pelo homem, não havia problemas de equilíbrio das cadeias alimentares, raças extintas ou em perigo de extinção, nem perigo ao meio ambiente.
O homem é um ser social, por excelência, e disso não podemos fugir, pois nos singulariza. Nossas características animais são nitidamente socializáveis, e estas também estão relacionadas em um aspecto psíquico. Para alguns, inclusive, passamos a falar para nos comunicar com os outros, ainda que, para muitos lingüistas, tenha sido apenas para estruturar nossos pensamentos, sendo a comunicação apenas um subproduto disso. Somos, em outras palavras e para maior clareza, um todo em que a racionalidade e a linguagem nos distinguem, mas, apesar disso, não somos diferentes essencialmente das outras espécies. Como dizia Fernando Pessoa, não seria a racionalidade que nos é tão ínsita apenas uma evolução ainda não bem explicada da emoção e do instinto?
Portanto, penso, o direito e o amor são ferramentas essenciais nessa busca de equilíbrio entre os homens e destes com os demais seres vivos e o todo que nos cerca, pois todos têm direito a uma vida digna neste planeta. Apenas o direito e o amor podem funcionar como instrumentos de harmonização dos homens e da vida na Terra. As religiões já demonstraram não servirem muito para esse fim, muito ao contrário podem acirrar os conflitos. Funcionam como formas recônditas de contemplar e entender os mistérios do mundo.
Se observarmos atentamente, vamos ver realmente que a engrenagem através da qual a convivência em sociedade dos homens funciona relaciona-se ao amor e ao direito. Uma que já nasceu conosco, pelo menos, em potência: o amor. Outra, conquistado a duras penas pela civilização e ainda não implementada em todas as searas: o direito. Apesar de ainda haver muito a construir (direitos humanos, direitos das minorias, direitos dos animais, etc.), muito já foi construído e significativamente impediu muitos retrocessos e garantiu alguns avanços.
O amor e o direito têm funcionado, neste sentido, principalmente porque são naturais. Em outras palavras, decorrem do homem e de nosso costume de vida. São atávicos a nós. Não são artificiais. Não são alegorias. Somos assim, porque amamos e nos organizamos em sociedade, segundo regras jurídicas.
(Silvio César A. Gemaque)
